Senado aprova regulamentação a mototáxi e motoboy

Na noite desta última quarta-feira (8) o Senado aprovou o projeto de lei que regulamenta as profissões de motoboy, mototaxista e motofrete. Falta apenas a lei ser sancionada pelo presidente Lula para que entre em vigor.

A proposta prevê os seguintes itens:_mototaxi

1-) Idade mínima de 21 anos para o exercício dessas profissões.

2-) Habilitação por, no mínimo, dois anos na categoria de motos.

3-) Antena “corta-pipa” e colete refletor serão itens obrigatórios.

4-) Caberá às câmaras de vereadores definirem em cada município regras específicas, como se poderá haver ou não mototáxi para transporte de passageiros.

5-) É necessário ser aprovado em curso do Conselho Nacional de Trânsito (Contran) para exercer a profissão.

Obs: O Contran ficará encarregado de definir as punições para os profissionais que descumprirem a nova lei.

Fonte: Agência Estado

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4 Responses to “Senado aprova regulamentação a mototáxi e motoboy”

  1. [...] empregados desta profissão, mas traz junto alguns deveres que não podem ser esquecidos. (viste aqui para saber [...]

  2. thiago disse:

    Sou habilitado faixa para trabalho remunerado, tenho mais de 21 anos, tenho carteira assinada da firma que trabalho, e como tosdos temos que carregar o BAÚ , para fezer as entregas, que lei esta restingindo o uso do BAÚ, e qual a que fala em trova de placa branca pela vermelha, não vamos ter periodo para nos adpetar-mos, ou devemos esperar demissaõ da firma por não trabalhar-mos, agora nos param e ameaçam levar a Moto, mesmo vistoriada, emplacada, enfim quando vão deixar a gente trtabalhar. Thiago

  3. “ESPLORATICO”.ACORDA GIL.

  4. MAIS UM GOLPE PARA TIRAR DINHEIRA DA CLASSE MENOS FAVORECIDA”"”MOTOBOYS”"”.QUE CURSO OQUE.QUER ACABAR COM ACIDENTE DE NOSSOS IRMÃOS MOTOQUEIROS TIRA ESSE SERVIÇO DE ESPLORATICO. MUITO SE FAZ PARA TIRAR DINHEIRO .ESSE TAL CURSO É UMA PALHAÇADA ENLOQUEÇIDA, NEM MESMO AS AUTORIDADES SABEM OQUE FAZER.APENAS SABEM TOMAR NOSSO POUCO DINHEIRO.O GOVENOR DEVERIA TER CONCIÊNCIA E DÁ TAL CURSO DE GRAÇA.TENHO VERGONHA DE DIZER QUE SOU BRASILEIRO.

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