Senado aprova regulamentação a mototáxi e motoboy

Na noite desta última quarta-feira (8) o Senado aprovou o projeto de lei que regulamenta as profissões de motoboy, mototaxista e motofrete. Falta apenas a lei ser sancionada pelo presidente Lula para que entre em vigor.

A proposta prevê os seguintes itens:_mototaxi

1-) Idade mínima de 21 anos para o exercício dessas profissões.

2-) Habilitação por, no mínimo, dois anos na categoria de motos.

3-) Antena “corta-pipa” e colete refletor serão itens obrigatórios.

4-) Caberá às câmaras de vereadores definirem em cada município regras específicas, como se poderá haver ou não mototáxi para transporte de passageiros.

5-) É necessário ser aprovado em curso do Conselho Nacional de Trânsito (Contran) para exercer a profissão.

Obs: O Contran ficará encarregado de definir as punições para os profissionais que descumprirem a nova lei.

Fonte: Agência Estado

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8 Responses to “Senado aprova regulamentação a mototáxi e motoboy”

  1. [...] empregados desta profissão, mas traz junto alguns deveres que não podem ser esquecidos. (viste aqui para saber [...]

  2. thiago disse:

    Sou habilitado faixa para trabalho remunerado, tenho mais de 21 anos, tenho carteira assinada da firma que trabalho, e como tosdos temos que carregar o BAÚ , para fezer as entregas, que lei esta restingindo o uso do BAÚ, e qual a que fala em trova de placa branca pela vermelha, não vamos ter periodo para nos adpetar-mos, ou devemos esperar demissaõ da firma por não trabalhar-mos, agora nos param e ameaçam levar a Moto, mesmo vistoriada, emplacada, enfim quando vão deixar a gente trtabalhar. Thiago

  3. “ESPLORATICO”.ACORDA GIL.

  4. MAIS UM GOLPE PARA TIRAR DINHEIRA DA CLASSE MENOS FAVORECIDA”"”MOTOBOYS”"”.QUE CURSO OQUE.QUER ACABAR COM ACIDENTE DE NOSSOS IRMÃOS MOTOQUEIROS TIRA ESSE SERVIÇO DE ESPLORATICO. MUITO SE FAZ PARA TIRAR DINHEIRO .ESSE TAL CURSO É UMA PALHAÇADA ENLOQUEÇIDA, NEM MESMO AS AUTORIDADES SABEM OQUE FAZER.APENAS SABEM TOMAR NOSSO POUCO DINHEIRO.O GOVENOR DEVERIA TER CONCIÊNCIA E DÁ TAL CURSO DE GRAÇA.TENHO VERGONHA DE DIZER QUE SOU BRASILEIRO.

  5. Fernando Almeida disse:

    Regularizar a profissão é mais do que exigir…é oferecer condições.
    O governo regulariza a profissão para encher mais um pouco os cofres públicos, os quais os politicos esvaziam com seus aumentos espontâneos de salário. Inventar leis, definir punições tb é fácil…nos dê a oportunidade de DEFINIR PUNIÇÕES aos POLITICOS que não agirem de acordo com a ética…ou definir punição mesmo pra quando eles faltam na camera, na assembleia..no senado…do país…sem vergonha e canalhas….nos dê soluções…problemas estamos cheios.
    FALAR É FÁCIL cambada de imbécis….ladrões e corruptos. PAPEL aceita qualquer coisa…VC´s politicos tem muita sorte de estarem vivos por fazer o que querem com um povo pacifico como os brasileiros….mesmo assim….entrego a vida de VC´s nas mãos de Deus….e desejo….PORÇÃO DOBRADA de tudo que fazem para vida de VC´s…….que Deus tenha misericórdia.

  6. Presados companheiros motocas de são paulo;como eu havia escrito anteriormente todos os cursos impostos pelos governantes seja, pela prefeitura ou pelo departamento de transito de são paulo(dtp),são uma roubada…agora provo oque estou escrevendo;depois que tomaro meu dinheiro com tal curso ¨condumoto¨ e principalmente com horas gastas em filas e muito cansaço em cursos mentirosos…o tal condumoto foi anulado ou melhor , e meu dinheiro? segundo o sindicato (gil)me informou que o meu dinheiro eles não tem como devolver…que agora vem aí outro curso para outra vez tomar meu dinheiro…eu estou clamando aos direitos humanos deste país que fassa alguma coisa pela defesa do trabalhador…motoboys de são paulo… os governantes estão roubando o nosso misero dinheiro. São paulo, precisa de nós motogueiros ,não temos estacionamento para nossas motos .Como seria bom se todos motoqueiro de são paulo fizesse uma greve geral,revidicando os nossos direitos…os motoqueiros é igual o cavalo não sabem a força que têm juntos…;São paulo teria sim condiçoes de diminuir as caulçadas e marcar pistas para nós motoboys,até agora desconheço acidente envolvendo motogueiros na pista sumaré…isso é a solução para acabar com os acidentes com os motogeiros de são paulo. ( QUERIA EU SER LIDER SINDICAL) o negocio ia ser bem diferente em são paulo.

  7. Presados companheiros motocas de são paulo;como eu havia escrito anteriormente todos os cursos impostos pelos governantes seja, pela prefeitura ou pelo departamento de transito de são paulo(dtp),são uma roubada…agora provo oque estou escrevendo;depois que roubaram meu dinheiro com tal curso ¨condumoto¨ e principalmente com horas gastas em filas e muito cansaço em cursos mentirosos…o tal condumoto foi anulado ou melhor , e meu dinheiro? segundo o sindicato (gil)me informou que o meu dinheiro eles não tem como devolver…que agora vem aí outro curso para outra vez tomar meu dinheiro…eu estou clamando aos direitos humanos deste país que fassa alguma coisa pela defesa do trabalhador…motoboys de são paulo… os governantes estão roubando o nosso misero dinheiro. São paulo, precisa de nós motogueiros ,não temos estacionamento para nossas motos .Como seria bom se todos motoqueiro de são paulo fizesse uma greve geral,revidicando os nossos direitos…os motoqueiros é igual o cavalo não sabem a força que têm juntos…;São paulo teria sim condiçoes de diminuir as caulçadas e marcar pistas para nós motoboys,até agora desconheço acidente envolvendo motogueiros na pista sumaré…isso é a solução para acabar com os acidentes com os motogeiros de são paulo. ( QUERIA EU SER LIDER SINDICAL) o negocio ia ser bem diferente em são paulo.

  8. Frederico disse:

    Esse lei vai ser uma merda, vai desempregar muitas pessoas. Eu mesmo sou uma delas, pois tenho apenas 18 anos, e estou trabalhando como entregador de mercadorias em uma farmacia.
    VAI pra …………………………………………………………………………….
    senhores senadores!!!!!!!

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