Posts Tagged ‘idade mínima’

Garupa: Só depois dos 7 anos

segunda-feira, março 29th, 2010

garupaLevar o filho (sobrinho, primo, cunhado etc) para a escola, para aproveitar um sábado de sol ou então curtir um simples passeio pelas ruas da cidade em cima de uma motocicleta somente deve ser feito se o passageiro for maior de 7 anos.

É isto o que diz a lei, que considera o descumprimento desta norma uma infração gravíssima, e que pode custar R$ 191,54 no bolso do motociclista e a suspensão do direito de pilotar.

Mas, mesmo que a criança já tenha mais de sete anos, é importante ficar atento se ela terá condições de ocupar a garupa com segurança. Ensine ela a se segurar com as mãos e com a força das pernas e cuidado para evitar o máximo possível os solavancos.

Fonte: Revista Mundo da Moto

Senado aprova regulamentação a mototáxi e motoboy

quinta-feira, julho 9th, 2009

Na noite desta última quarta-feira (8) o Senado aprovou o projeto de lei que regulamenta as profissões de motoboy, mototaxista e motofrete. Falta apenas a lei ser sancionada pelo presidente Lula para que entre em vigor.

A proposta prevê os seguintes itens:_mototaxi

1-) Idade mínima de 21 anos para o exercício dessas profissões.

2-) Habilitação por, no mínimo, dois anos na categoria de motos.

3-) Antena “corta-pipa” e colete refletor serão itens obrigatórios.

4-) Caberá às câmaras de vereadores definirem em cada município regras específicas, como se poderá haver ou não mototáxi para transporte de passageiros.

5-) É necessário ser aprovado em curso do Conselho Nacional de Trânsito (Contran) para exercer a profissão.

Obs: O Contran ficará encarregado de definir as punições para os profissionais que descumprirem a nova lei.

Fonte: Agência Estado